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Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
8 de fev. de 20232 min de leitura
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
26 de out. de 20222 min de leitura
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Acre precisa qualificar 11,8 mil trabalhadores industriais até 2025
Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....
6 de jul. de 20221 min de leitura
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Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
27 de jun. de 20223 min de leitura
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Perfil da Indústria no Acre - Nobre Rocha Advogados
Conheça os Principais Setores Industriais, o Porte das Indústrias e os Salários pagos aos Trabalhadores. Saiba ainda como estratégias...
20 de jun. de 20223 min de leitura
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Relações Trabalhistas. Como fica a sua empresa nos Feriados?
Nessa semana, aqui no Acre teremos o feriado de 15 de junho, instituída como data magna do Estado e o Governo determinou que os dias 16 e...
14 de jun. de 20222 min de leitura
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Banco de Horas: uma saída econômica e prática para todos
No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a...
8 de jun. de 20222 min de leitura
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O Acre possui Indústria?
Dentre todas as perguntas curiosas que pessoas que não conhecem o Acre sempre fazem aos acreanos, esta é, sem dúvidas, uma das mais...
8 de jun. de 20222 min de leitura
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