Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.

A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...

A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...

A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...

Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...

O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...

Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...

Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...

Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....

Conheça os Principais Setores Industriais, o Porte das Indústrias e os Salários pagos aos Trabalhadores. Saiba ainda como estratégias...

Nessa semana, aqui no Acre teremos o feriado de 15 de junho, instituída como data magna do Estado e o Governo determinou que os dias 16 e...

No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a...