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Reforma Tributária. Empresário: Como reavaliar o seu planejamento e estratégias fiscais?
Reforma Tributária. Veja a regulamentação e como a sua empresa pode ser impactada
18 de dez. de 20243 min de leitura
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Nobre Rocha Advogados recebe Certificação "Inovação Jurídica 4.0"
Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.
28 de ago. de 20242 min de leitura
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Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
2 de out. de 20233 min de leitura
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Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
21 de ago. de 20233 min de leitura
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Registro de Marca. Qual a importância para as Empresas?
Registro de marca. Todo empreendedor deseja que o seu negócio seja reconhecido. Saiba como neste artigo.
29 de jun. de 20233 min de leitura
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Realmente Precisamos de Advogado Trabalhista?
Advogado Trabalhista. Sua empresa precisa desse profissional? Saiba mais neste artigo.
22 de jun. de 20233 min de leitura
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Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
9 de jun. de 20232 min de leitura
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Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
6 de jun. de 20237 min de leitura
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Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
23 de mai. de 20233 min de leitura
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Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
14 de abr. de 20233 min de leitura
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Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
11 de abr. de 20236 min de leitura
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Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?
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13 de mar. de 20233 min de leitura
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Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
8 de fev. de 20232 min de leitura
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Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
25 de jan. de 20233 min de leitura
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Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
7 de dez. de 20223 min de leitura
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O que fazer em caso de furto ou suspeita de furto no seu estabelecimento?
A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
3 de nov. de 20223 min de leitura
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
26 de out. de 20222 min de leitura
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Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
11 de out. de 20223 min de leitura
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Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
14 de set. de 20222 min de leitura
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Auxílio-Doença. Concessão sem Perícia Médica Oficial. Ganhos para Empresas?
O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...
19 de ago. de 20221 min de leitura
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